TERMO DE ADESÃO
Ao assinar este documento declaro estar ciente que: tenho conhecimento do contrato que se encontra disponível na página da internet deste PROVEDOR www.ocmbandalarga.com.br ou central de atendimento, cuja cláusulas e condições li e concordo integralmente, por este TERMO DE ADESÃO, o ASSINANTE abaixo qualificado contrata e adere ao Serviço de Comunicação Multimídia – SCM e ao Serviço de Valor Adicionado - SVA, junto a O C CORREA MELO SERVICOS DE INTERNET, empresa regularmente constituída, inscrita no CNPJ sob o n.º 36.391.204/0001-48, sediada no Residencial Bosque Araguaia AL A, Nº 57, Bairro: Tapanã, CEP:66825-526 , na cidade de BELEM/, no Estado: PA, autorizada pela Anatel para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia pelo Processo n°. 53500.021081/2020-69, publicado em 15 de maio de 2020, Central de Atendimento: (91) 98511-1310 / (91) 98525-5940 (disponibilizado o recebimento de ligações a cobrar), endereço eletrônico www.ocmbandalarga.com.br, e-mail atendimento@ocmbandalarga.com.br e e-mail para suporte, suporte@ocmbandalarga.com.br, doravante denominada OPERADORA.
QUALIFICAÇÃO DO ASSINANTE
Nome: seu nome Data de Nascimento: / /
CPF/CNPJ: xxx
RG/ID: xxx
Pai:
Mãe: ________________________________________________________________________________________________________
Endereço: xxx n°:xxx
Complemente: xxx
Cidade: sua cidade Estado: xxx Bairro: xxx
CEP: seu cep
Celular: xxx xxx
E-mail:
Login: xxx Senha: xxx
Plano: plano escolhido Vencimento: dia vencimento
Obs:__________________________________________________________________________________________________________
O presente termo é regulamentado pelo Código Brasileiro do Consumidor e pelos Regulamentos referentes aos Serviços de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço de Valor Adicionado (SVA), no qual as opções abaixo determinados são de responsabilidade do ASSINANTE.
Dados Técnicos e Comerciais do Plano de Acesso e Modalidade escolhida:
PLANO:
IP: ( ) Fixo ( ) Variável
Prazo Contratual: meses
Taxa de Ativação: R$ _______________
Taxa de Ativação com desconto:
Equipamentos: _______________________________________________________________________
Equipamentos: ( ) Próprio ( ) Comodato da Contratada
Data de Vencimento: _______________
Valor Mensal sem desconto: R$ _______________
Valor Mensal com desconto: R$ _______________
Fidelidade ( ) Sim ( ) Não – Período de 12 meses
Sujeito à multa rescisória em caso de cancelamento antecipado: ( ) Sim ( ) Não
Benefício em virtude da fidelidade: R$
Prazo de validade do Benefício/ Promoção: meses
Forma de Pagamento: ( ) Boleto Bancário ( ) pagamento na loja ( ) PIX
Concorda Sistema de Bônus: ( ) Sim ( ) Não
TAXA DE TRANS. INSTANTÂNEA. TAXA DE TRANS. MÉDIA.
GARANTIA DE BANDA 80 % da Velocidade Contratada 40 % da Velocidade Contratada
EQUIPAMENTOS
Tipo:_______________________________________________________________________
Fabricante/Modelo:___________________________________________________________
Número de Série:____________________________________________________________
Quantidade de Equipamentos: ____________________
Esticadores:___________ Conector: RJ45( ) / C. Fibra( ): _______ Cabo: UTP( ) / Drop( ):___________
CTO nº ____________ Porta nº: ____________
Quando não incluídos no Plano de Acesso, o custo da Conexão Simultânea, Ponto de Acesso Adicional, das Horas de Conexão Adicionais (tecnologias distintas e/ou mesma tecnologia, mas fora dos períodos pré-definidos no Plano de Acesso), Franquia Adicional de Tráfego/Bits ou Horas, do Suporte Técnico e as visitas técnicas deverão ser pagas pelo ASSINANTE, juntamente com os pagamentos periódicos de seu Plano de Acesso, com base no número de ocorrências e/ou cálculo efetuado pelo sistema de bilhetagem (aferição e contagem de horas).INCIDÊNCIA DE PRAZO DE PERMANÊNCIA, PERÍODO E VALOR DA MULTA EM CASO DE RESCISÃO ANTES DO TÉRMINO DO PRAZO.
10.3.1. Tendo em vista o desconto oferecido nos planos fidelizados, se, dentro do prazo de fidelização da adesão à oferta, houver, por parte do Cliente, solicitação de cancelamento o Cliente deverá pagar multa conforme tabela constante no Termo de Adesão ou Ordem de Serviço. O valor da multa a ser cobrada é proporcional ao período que faltar para completar 12 (doze) meses, perdendo, ainda, imediatamente, o direito aos benefícios da oferta.
O presente Termo de Adesão vigorará enquanto estiver vigente o Contrato de Prestação de Serviço de Comunicação Multimídia e Provimento de Acesso à Internet (SCM/SVA).
O ASSINANTE fica cientificado que a OPERADORA fiscalizará a regular utilização dos serviços ora contratados, e a violação das normas, caso detectada pela OPERADORA, implicará aplicação das sanções atinentes à espécie, conforme estipulado no Contrato de Prestação de Serviço de Comunicação Multimídia e Provimento de Acesso à Internet (SCM/SVA) aderido.
O ASSINANTE fica cientificado que a OPERADORA terá seu equipamento dado em comodato ao final do contrato ou na rescisão do mesmo, devolvido nas mesmas condições entregue no início do contrato salvo constatado o desgaste pelo tempo, e caso seja constatado defeito e ou avarias no equipamento, será cobrado o valor de mercado através de boleto emitido pela OPERADORA com vencimento a partir do 10º dia após o término do contrato, o não pagamento do valor implicará em cobrança extrajudicial e ou judicial e as aplicações das sanções atinentes, conforme estipulado no Contrato de Prestação de Serviço de Comunicação Multimídia e Provimento de Acesso à Internet (SCM/SVA) aderido.
E por estar de acordo com as cláusulas do presente termo e do Contrato de Prestação de Serviço de Comunicação Multimídia e Provimento de Acesso à Internet (SCM/SVA), parte integrante deste Termo de Adesão, o ASSINANTE aposta sua assinatura abaixo ou o aceita eletronicamente, para que surte todos os seus efeitos legais.
A cópia integral do Contrato de Prestação de Serviços de Comunicação Multimídia pode ser obtida no endereço www.ocmbandalarga.com.br ou no Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de BELEM / PA, sob o livro _______, folha ______, sob o nº _____________________.
BELEM, / /2022.
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O C CORREA MELO CONTRATADO
SERVICOS DE INTERNET